Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
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A atuação da Fernandes Amaral Consultoria Jurídica está centrada na escuta qualificada, na técnica jurídica e na responsabilidade social, oferecendo soluções jurídicas eficazes em áreas sensíveis e de impacto coletivo.
Direito Médico e Bioética
Direito Médico e Bioética
Atuação especializada na defesa jurídica e administrativa de médicos, profissionais da saúde, clínicas, consultórios e hospitais, com foco em responsabilidade civil, contratos, relações de trabalho, compliance e segurança jurídica na prática assistencial.
Direito à Saúde
Direito à Saúde
Atuação voltada à defesa de pacientes e familiares em ações contra o SUS, em casos de fornecimento de medicamentos, negativas de tratamento, internações e garantia do acesso à saúde em situações de urgência ou continuidade de cuidados.
Neurodiversidade e Inclusão
Neurodiversidade e Inclusão
Proteção de direitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, doenças raras e outras condições do neurodesenvolvimento, com foco em inclusão, acolhimento, acesso a terapias e tratamentos.
Planos de Saúde
Planos de Saúde
Atuação voltada à defesa dos direitos dos pacientes frente aos planos de saúde, com foco em casos de negativas de cobertura, limitação de sessões terapêuticas, exclusões indevidas de procedimentos e recusa de fornecimento de medicamentos. O trabalho é direcionado à garantia do acesso integral ao tratamento prescrito, conforme a legislação e os princípios do direito à saúde.
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil
Ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos, especialmente em contextos relacionados à saúde, relações de cuidado e falhas na prestação de serviços.
Família e Sucessões
Família e Sucessões
Atuação em interdições, instituição de curatelas, alimentos, guarda, convivência familiar, inventários e proteção das famílias em situações sensíveis e de vulnerabilidade jurídica.
Direito Administrativo e do Trabalho
Direito Administrativo e do Trabalho
Orientação sobre direitos de servidores públicos, profissionais da saúde e direitos dos trabalhadores do setor privado em questões ligadas a vínculos celetistas, estabilidade, rescisões e garantias funcionais.
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A Fernandes Amaral Consultoria Jurídica está à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer soluções jurídicas eficazes.
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