Fernandes Amaral Consultoria Jurídica atua na construção de pontes entre o Direito e as pessoas — pacientes, famílias, profissionais da saúde e gestores públicos — oferecendo uma advocacia estratégica, ética e humanizada, voltada para demandas complexas e socialmente relevantes.
Com foco em temas como saúde, doenças raras, transtornos do neurodesenvolvimento, relações familiares e responsabilidade civil, o escritório adota uma abordagem centrada na escuta qualificada, na técnica jurídica e na busca por soluções jurídicas eficazes e humanizadas.
A atuação é guiada pelo compromisso com a dignidade, a inclusão e a segurança jurídica, contemplando tanto a proteção de direitos individuais quanto o apoio técnico a instituições públicas e privadas que atuam na promoção do cuidado e da justiça social.
Elbem Cesar Junior Fernandes Nogueira Amaral, advogado inscrito na OAB/DF nº 29.323 desde 2009, é o sócio-fundador da Fernandes Amaral Consultoria. Especialista em Direito Médico e Bioética, Governança e Gestão de Dados, Direito Público e Direito de Família e Sucessões, sua trajetória é marcada pela excelência técnica, pela sensibilidade social e pelo compromisso com a defesa de direitos fundamentais nas áreas da saúde, das famílias, da inclusão e da responsabilidade civil.
Com mais de 15 anos de experiência, sua atuação se destaca na condução de litígios estratégicos, mediação de conflitos complexos, elaboração de pareceres jurídicos e no atendimento jurídico especializado a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em demandas envolvendo doenças raras, transtornos do neurodesenvolvimento (TEA, TDAH), interdição e curatela, e relações médico-paciente.
Atua com excelência também em Direito Sucessório, Família, Saúde Pública e Suplementar, sendo reconhecido por sua abordagem humanizada, interdisciplinar e técnica em processos sensíveis e de alta complexidade.
Na advocacia institucional, presta assessoria jurídica para Embaixadas e organizações do terceiro setor (ONGs/OSCIPs), com foco em questões trabalhistas, elaboração de pareceres e estruturação de projetos de interesse social, oferecendo suporte jurídico estratégico a iniciativas voltadas à promoção de direitos sociais, educação, cultura e cidadania.
É membro da Comissão de Direito Médico, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Crônicas e Raras da OAB/DF (Triênio 2025–2027), com participação ativa em ações voltadas à inclusão, equidade e justiça social.
Sua formação inclui pós-graduações em Direito Médico e Bioética (EBRADI), Governança e Gestão de Dados (PUC-RS) e Novas Tendências do Direito Público (UniCEUB), além de capacitações em cursos de mediação judicial (CNJ), Didática do Ensino Superior e Direito Imobiliário, de Família e Sucessões, Processual Civil, Execução e Recuperação de Créditos. É autor de publicações jurídicas sobre bioética, direitos fundamentais, políticas públicas e democratização da justiça.
Como sócio-fundador da Fernandes Amaral Consultoria, lidera com visão técnica, ética e estratégica, promovendo uma advocacia humanizada, especializada e comprometida com os direitos fundamentais, a dignidade e o impacto social do Direito.
Leolinda Kelly Evangelista Mesquita, advogada inscrita na OAB/CE, é especialista em Direito e Processo do Trabalho, com mais de uma década de atuação nas áreas Trabalhista, Previdenciária, de Família e Sucessões. Sua trajetória profissional é marcada pela defesa de direitos fundamentais, pelo compromisso com a justiça social e pela sólida formação técnico-jurídica, com foco especial na mediação de conflitos, na docência em ensino superior e na atuação em temas relacionados aos Direitos Humanos, especialmente o trabalho escravo contemporâneo.
Com experiência como interventora judicial, assessora jurídica em políticas públicas e pesquisadora, destaca-se pela participação ativa na Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará, onde atuou na elaboração de projetos sociais, na análise de normativos públicos e na estruturação de termos de cooperação técnica com foco em inclusão e cidadania.
Na prática da advocacia, lidera demandas complexas no Direito Previdenciário e Trabalhista, com histórico de alto índice de êxito em litígios e grande capacidade de negociação e comunicação com o Judiciário. Também atua com segurança e sensibilidade em causas envolvendo direitos das mulheres, famílias monoparentais, reconhecimento de paternidade, guarda e curatela.
Sua atuação no meio acadêmico inclui experiência como professora universitária em cursos de Serviço Social e Direito, com ênfase em Ética, Legislação Social e Políticas Públicas, além de integrar grupos de pesquisa e projetos institucionais com universidades e o Ministério Público. Atualmente, é colaboradora do Centro de Estudos Especializados em Filosofia do Medicamento (UFC/CNPq), assessorando pesquisas relacionadas a condições que afetam o aprendizado e a saúde mental.
Na Fernandes Amaral Consultoria, Leolinda une sensibilidade social, precisão técnica e visão sistêmica para oferecer um atendimento jurídico ético, eficiente e alinhado às necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Leandro de Souza Alcântara, advogado inscrito na OAB/DF nº 35.818, é especialista em Direito Público e Direito Tributário, com trajetória consolidada na área jurídica e institucional do setor público. Com mais de 17 anos de experiência na administração pública federal, sua atuação é marcada por domínio técnico, capacidade de articulação estratégica e profunda compreensão dos mecanismos legais que regem as relações entre cidadãos, organizações e o Estado.
Possui sólida experiência em licitações e contratos administrativos, convênios, parcerias e demais instrumentos jurídicos de transferência de recursos entre o poder público e o terceiro setor. Destaca-se também em procedimentos sancionadores, como processos administrativos disciplinares (PADs), sindicâncias, ações de improbidade e demandas regulatórias.
Exerceu funções estratégicas na controladoria da Eletronorte, empresa estatal vinculada ao setor elétrico, atuando no controle e fiscalização da execução orçamentária de investimentos públicos, com enfoque na conformidade, transparência e responsabilidade fiscal.
Atualmente, preside a Comissão de Controle de Gastos Públicos da OAB/DF (Triênio 2025-2027), onde lidera ações voltadas à promoção da transparência, ao fortalecimento da participação cidadã nas finanças públicas e ao acesso à informação por meio de audiências públicas, fóruns institucionais e requisições baseadas na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Sua atuação reflete um compromisso com a efetividade do gasto público, a legalidade nas contratações estatais e o fortalecimento das instituições democráticas, valores plenamente alinhados à missão da Fernandes Amaral Consultoria.